SIMULAÇÕES DE PENSÕES DE VELHICE (NOVO REGIME DA SEGURANÇA SOCIAL)

 I. Pressupostos

Foram consideradas três situações distintas, no que se refere à idade dos contribuintes em 2007, traduzindo cada uma delas o resultado do impacto das diferentes medidas previstas no Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio. Deste modo, foram consideradas pessoas com:

1. 25 anos de idade (novo no sistema);
2. 40 anos de idade (a 25 anos da reforma);
3. 55 anos de idade (a 10 anos da reforma).

Para cada situação considerou-se:

a) Uma remuneração de 2 Salários Mínimos Nacionais (SMN), em 2007, a que correspondem 806 Euros, auferida durante 14 meses;

b) Para determinar as remunerações base de descontos para a segurança social compreendidas desde o início da carreira contributiva e entre 2007 e a data da reforma, procedeu-se ao desconto / actualização das remunerações de 2007, considerando-se, alternativamente as seguintes hipóteses de taxa:

i. Coeficiente de revalorização das remunerações + 1%
ii. Coeficiente de revalorização das remunerações + 2%
iii. Coeficiente de revalorização das remunerações + 3%

c) Os coeficientes de revalorização das remunerações foram os publicados na Portaria nº 747/2007, de 25 de Junho, tendo sido projectados até ao ano da reforma pela aplicação da taxa de 2% (equivalente a 75% do IPC, sem habitação, adicionado de 25% da evolução média dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à segurança social, considerando que esta última teve uma evolução superior ao IPC, sem habitação);

d) Reforma aos 65 anos, com 40 anos completos de registo de remunerações;

e) Taxa de substituição calculada relativamente à média mensal dos salários auferidos no ano da reforma;

f) Na projecção do factor de sustentabilidade foi considerado um aumento da esperança média de vida, aos 65 anos de idade, de 1 ano em cada década;

g) O valor do IAS foi actualizado de acordo no diploma que o instituiu.

II. Análise das Simulações

1. Pessoa com 25 anos de idade

i. Actualização salarial de 1% acima do coeficiente de revalorização dos salários

ii. Actualização salarial de 2% acima do coeficiente de revalorização dos salários

iii. Actualização salarial de 3% acima do coeficiente de revalorização dos salários

2. Pessoa com 40 anos de idade

i. Actualização salarial de 1% acima do coeficiente de revalorização dos salários

ii. Actualização salarial de 2% acima do coeficiente de revalorização dos salários

iii. Actualização salarial de 3% acima do coeficiente de revalorização dos salários

3. Pessoa com 55 anos de idade

i. Actualização salarial de 1% acima do coeficiente de revalorização dos salários

ii. Actualização salarial de 2% acima do coeficiente de revalorização dos salários

iii. Actualização salarial de 3% acima do coeficiente de revalorização dos salários

III - Quadro Resumo

¹ Nos termos da actual legislação nunca poderia ser aplicável a uma pessoa com 25 anos de idade em 2007 - novo no sistema - os regimes anteriormente previstos no DL 329/93 e no DL 35/2002. Nestes termos, os valores apresentados são meramente indicativos, e têm como objectivo unicamente a comparação entre regimes.
 

ADVERTÊNCIAS

A actualização da página fiscal da APFIPP reporta-se a Setembro de 2007.

A informação constante no presente documento tem um carácter meramente geral e informativo e não dispensa a consulta de especialistas para análise e enquadramento de situações concretas.

A responsabilidade pela elaboração dos presentes conteúdos para a página da APFIPP é da responsabilidade da fso consultores pelo que, para informações mais detalhadas, a fso consultores encontra-se ao seu dispor para prestar qualquer esclarecimento adicional.

Contacte-nos através:

Telf. 21 316 31 40
Fax. 21 316 31 49
e-mail: fso.consultores@fso.pt