Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
   
 

Titulo : Formação "Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo"
Data : 13-10-2021
Hora: : 09:30
 

Formação “Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo"

Data: 13 de Outubro de 2021

Horário: Das 9h30 às 12h30

Duração: 3H

Local: Online (Zoom)

Formador: Deloitte
• Miguel Leónidas Rocha, Partner da Deloitte
• Diogo Pires, Associate Partner da Deloitte

Destinatários:
Colaboradores de Entidades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo (Fundos de Investimento Mobiliário e Fundos de Investimento Imobiliário) e outros profissionais com interesse no tema.

Objectivos Gerais:
Procurando promover a atualização e o reforço dos conhecimentos dos profissionais que atuam no âmbito da atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo, a APFIPP irá promover uma formação sobre o regime fiscal aplicável a estes Fundos, proporcionando uma perspetiva prática e detalhada sobre o enquadramento fiscal aplicável, nas suas diferentes dimensões.

Objetivos Específicos:
Com esta Formação pretende-se dotar os Formandos de conhecimentos que lhes permitam, entre outros, alcançar os seguintes objetivos:
• Adquirir um conhecimento geral do regime jurídico dos OIC’s e, bem assim do seu enquadramento regulatório;
• Obter familiaridade com os documentos de prestação de contas dos OIC;
• Identificar as principais taxas e comissões suportadas pelos OIC;
• Enquadrar a evolução histórica da atividade dos OIC e do seu quadro fiscal;
• Apreender o regime fiscal aplicável aos OIC e aos detentores de unidades de participação nos mesmos.
 

Conteúdos Programáticos:

• Regime Fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo - Regime Jurídico e Aspetos Gerais
- Regime Fiscal
- Regime Fiscal em vigor até 30 de Junho de 2015 (antigo regime)
- Regime Fiscal em vigor após 30 de Junho de 2015 (novo regime)
- Regime Transitório
- Regimes Especiais (ex. FII Florestais, FII Reabilitação Urbana, FIIAH)
• Aspetos Práticos
- Casos Práticos

Metodologia de Formação:

Tendo em consideração as condicionantes atuais, no que à realização de formações presenciais diz respeito, associadas à Pandemia Covid-19, a Formação em apreço adotará o formato à distância. Para o efeito, utilizar-se-á recursos tecnológicos síncronos, a fim de permitir a interação entre todos os participantes, em tempo real, de forma a assemelhar-se, o mais possível, ao formato presencial.
Esta formação terá por base métodos que privilegiem o envolvimento activo dos Formandos, combinando a teoria dos fundamentos, princípios e conceitos base com a análise e realização de alguns casos práticos de modo a facilitar a compreensão das matérias abordadas e promover a participação dos Formandos.
A frequência na formação poderá assumir as seguintes duas modalidades:
a) Frequência sem avaliação final de conhecimentos; ou
b) Frequência com avaliação final de conhecimentos.
A “Frequência sem avaliação final de conhecimentos” dará direito à emissão de um “Certificado de Frequência”, se se registar uma assiduidade mínima de 100% sobre a duração global da Formação, admitindo-se uma tolerância de 10 minutos.
No caso específico da “Frequência com avaliação final de conhecimentos”, após a conclusão da formação terá lugar um exame final (a realizar no dia 14 de Outubro de 2021, com a duração de 60 minutos e na modalidade não presencial), sendo que para a obtenção da Certificação de Aprovação é necessário, para além da assiduidade mínima anteriormente referenciada, que a nota do exame seja igual ou superior a 70% (em consonância com os requisitos definidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018, que define os conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores, de intermediários financeiros, que prestam serviços de consultoria para investimento, de gestão de carteiras por conta de outrem ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares, assim como pelos consultores autónomos, regulamentando também qualificações e aptidões profissionais a todos exigidas).
Se, na opção pelo sistema de “Frequência com avaliação final de conhecimentos”, não for obtida a classificação mínima de 70%, o Formando poderá requerer a emissão de um “Certificado de Frequência”, em termos similares aos registados para a frequência sem avaliação.


Inscrições:
Para mais informações sobre as condições de inscrição, contacte o Secretariado da APFIPP (Tel. 21 799 48 40 / formacao@apfipp.pt).
 

Programa Efectuar Download

Ficha de InscriçãoEfectuar Download

 

 

« voltar  
  Imprimir imprimir
   
 
PT | ENG
© Turismo de Lisboa - www.visitlisboa.com

 

© 2010 APFIPP. Todos os direitos reservados - Site optimizado para IE versão 6.x ou superior
Powered by WeDo Technologies